Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.173,16 de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.963,55 de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Autoriza a Diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares que especifica, necessários para implantação de “Equipamento Educacional – Centro de Convivência Infantil - CEI e Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF”.
Altera a composição da Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Habitação - EDOC/SEHAB.
ALTERADO
Prorroga os prazos dos aditamentos de vagas 24h previstos na Portaria nº 02/SMADS/2020 e redefinidos pelas Portarias SMADS nº 34/2020, 56/2020, 34/2021 e 56/2021, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.508.780,19 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 144.590,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 170.487,24 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.524.274,16 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Carregando...